Direito Ambiental

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2020· Pref Araguaína

Atualmente no Brasil, a maioria dos municípios apresenta dificuldade e despreparo para lidar com questões associadas à conservação dos recursos naturais diante dos processos de urbanização e intensificação do uso do mei…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2020· Pref Jaguaribe

A qualidade ambiental refere-se aos estudos das variações no meio ecológico e social, que afetam o bem estar dos seres vivos, em especial dos seres humanos. Esse termo é utilizado para caracterizar as condições ambienta…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2020· Pref Araguaína

O conceito de desenvolvimento sustentável tem seu embrião no pensamento de Ignacy Sachs, que defendia a possibilidade de conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação da qualidade ambiental. A grande mai…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2020· Pref Araguaína

A Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012, caracteriza o pousio como a prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2020· Pref Jaguaribe

A disciplinarização do saber é apontada como uma das principais causas da problemática ambiental, que estruturou historicamente o processo tecnológico, pelo prisma restrito da produtividade, ignorando na maioria das vez…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2020· Pref Araguaína

Atualmente diversas organizações estão preocupadas com seu desempenho ambiental, por meio do controle de impactos de suas atividades, produtos e serviços sobre o meio ambiente, preferencialmente coerentes com as polític…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2020· Pref Araguaína

A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, é condição para o Distrito Federal e os Municíp…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2020· Pref Jaguaribe

Muitas pessoas não sabem, mas os Sistemas de Controle Ambiental são fundamentais para que os modelos de produção do mundo moderno não prejudiquem o meio ambiente, algo que tem se tornado cada vez mais comum nos últimos…