Direito Civil

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2019· Pref ST

O Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que: É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente (EXCETO):

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2019· CM Boa Esperança

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta sobre a tutela:

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2019· Pref SR Canaã

Rodrigo Carlos e Marianna estavam em um grande debate sobre o que aconteceria para o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos ou…

Direito CivilUnião estável· 2019· Pref SR Canaã

Como se chamam as famílias formadas por pai, mãe, filhos, avós e netos ou outros parentes, isto é, a família formada por três ou quatro gerações?

Direito CivilModalidades das obrigações· 2019· Pref SR Canaã

Sobre as obrigações, assinale a alternativa incorreta com base no Código Civil:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2019· Pref SR Canaã

Em relação à aquisição da propriedade móvel, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref SR Canaã

A partir da leitura da lei n° 8.069/90, pode-se identificar prerrogativas destinadas a crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional. Desse modo, é correto afirmar:

Direito CivilCasamento· 2019· CM Boa Esperança

Assinale a alternativa correta sobre os impedimentos para o casamento de acordo com o Código Civil Brasileiro:

Direito CivilUnião estável· 2019· CM Boa Esperança

Julgue os itens a seguir em relação à União Estável de acordo com o Código Civil Brasileiro: I- A união estável nunca poderá converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civi…