A respeito do contrato de compra e vend… (IDCAP 2020)

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatórioIDCAP 2020

Pref Fundão

A respeito do contrato de compra e venda é correto afirmar que: 8

AA compra e venda entre ascendentes e descendentes é considerada adiantamento da legítima.BÉ ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.CEm regra é um contrato consensual, porque quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.DA cláusula de retrato permite que o vendedor de coisa móvel possa reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador.ENa compra e venda é facultado deixar ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.