Sempre que o IBAMA julgar necessário ou… (IDCAP 2019)

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaIDCAP 2019

CONSED GO

Sempre que o IBAMA julgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos, será promovida Audiência Pública para a apresentação e discussão do projeto e de seu respectivo RIMA. O IBAMA fixará em edital e anunciará pela imprensa local, a abertura do prazo de solicitação de Audiência Pública. Assinale a alternativa correta que corresponde ao tempo mínimo em dias da abertura do prazo.

Mais questões de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública

FCC 2026Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é correto afirmar que:
Instituto IACP 2026Um empreendimento privado solicitou autorização para instalar grande complexo industrial considerado potencialmente causador de significativa degradação ambiental. No processo adm…
Instituto ACCESS 2026A audiência pública no processo de licenciamento ambiental é um instrumento de democracia participativa que visa o esclarecimento e o debate sobre o projeto. De acordo com a Resol…
Instituto AOCP 2026Jonas, engenheiro ambiental, foi convidado a integrar a equipe responsável pela implantação de um empreendimento de turismo ecológico nas proximidades de uma Área de Proteção Ambi…
Instituto Verbena 2026A Resolução CONAMA nº 01/1986 estabeleceu a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para empreendimentos de significativo p…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.