"Espaço territorial e seus recursos amb… (IDCAP 2020)

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivosIDCAP 2020

Pref SR Canaã

"Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção." O texto acima trata do conceito de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.