Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a… (IDCAP 2020)

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalIDCAP 2020

Pref SR Canaã

Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

AGerenciamento correto dos Resíduos Sólidos.BA proibição no território municipal das atividades potencial e/ou efetivamente poluidoras.CAssegurar a função social e ambiental da propriedade.DUso consciente do solo, do subsolo, da água e do ar.EO uso controlado e sustentável dos recursos naturais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.