Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2026· Pref GRU

(Correta: B) A Lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e trata da acessibilidade e da inclusão. Considerando esse diploma, assinale a alternativa correta quanto ao co…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Bragança Pta

Sobre o atendimento em creches e pré-escolas a Lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA:

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2025· Pref Bragança Pta

"Art. 6° Os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, em suas finalidades responsabilidades e tarefas, incluirão o previsto o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando-se criar…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Santos

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes : 1. igualdade de condições par…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· Pref Santos

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2016· Pref Santos

Leia os aspectos seguintes. juventude. 1. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. li. Brincar, praticar esportes e divertir-se. li!. Participar da vida familiar e comunitária…