Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2026· Pref Caruaru

Durante investigação interna, apurou-se que João, servidor público municipal, ocupante de cargo em comissão de assessor especial na Secretaria de Obras, apropriou-se de valores sob sua guarda em razão das atribuições ex…

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2026· Pref Caruaru

Durante um período de grande movimento em um órgão público municipal, Carlos, que não possuía qualquer vínculo com a Administração Pública, passou a se apresentar como servidor, realizando atendimentos e praticando atos…

Direito PenalConceito de funcionário público· 2026· Pref Caruaru

No âmbito dos crimes praticados contra a Administração Pública, a alternativa que apresenta uma afirmativa correta acerca do crime de peculato e da condição de funcionário público para fins penais, nos termos do Código…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2025· Pref Ilha Solteira

Pedro, advogado contratado para representar Carlos em uma ação judicial, solicitou a seu cliente o pagamento de R$ 1.000,00 com o pretexto de influenciar o perito nomeado no processo, para que ele emitisse parecer favor…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2025· Pref Ilha Solteira

O funcionário público que deixa de praticar, retarda ou pratica ato de ofício, infringindo dever funcional, por influência ou pedido de outra pessoa, comete o crime de:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· Pref Santos

Suponha que Leonardo, contratado temporário por excepcional interesse público na forma da lei municipal que regulamenta o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, ~Q.!)__ç_orre_u_para~ subtração de bem móvel públic…