Direito Processual Civil

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2025· Pref Ilha Solteira

Sobre os honorários advocatícios, com base nos artigos 85 e 86 do Código de Processo Civil:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2025· Pref Ilha Solteira

Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. A assistência será admitida:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2025· Pref Ilha Solteira

Em caso de decisão denegatória em mandado de segurança julgada, em única instância, por um Tribunal Regional Federal, a parte vencida poderá interpor:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2025· Pref Ilha Solteira

Sobre as atribuições do relator no julgamento de recursos e ações originárias dos Tribunais, é correto afirmar que ele pode, monocraticamente:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2025· Pref Ilha Solteira

O artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece uma ordem preferencial de bens para penhora. Considerando essa ordem, é correto afirmar que a constrição de:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2025· Pref Ilha Solteira

Em relação à execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2023· GUARUJÁPREV

De acordo com a sistemática constante do Código de Processo Civil a propósito da carta rogatória, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2023· GUARUJÁPREV

De acordo com a sistemática constante do Código de Processo Civil, é correto afirmar que as ativa e passivamente: autarquias municipais serão representadas

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2016· Pref Araraquara

Nas execuções fundadas em título executivo extrajudicial, a defesa do executado ocorro por lntennêdio da interposição dos embargos à execução. Acerca do tema, em confonnidade cc,m o Novo Código de Processo Civil (Lei nº…