Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2026· Pref Caruaru

Recentemente, o vizinho de João realizou a poda de uma árvore localizada em logradouro público, sem autorização de qualquer órgão municipal. João, então, decidiu plantar uma árvore na calçada em frente à sua casa, cuja…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2026· Pref GRU

(Correta: C) A Lei Municipal n.º 7.572, de 2017, do Município de Guarulhos, trata de medidas de regularização e fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos. Acerca do tema, registre (V) para as afirmativas ve…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref GRU

(Correta: C) A fiscalização municipal de limpeza urbana atua no controle do descarte de resíduos no território do Município. Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta quanto ao…

Direito AmbientalOutros temas· 2013· Pref Praia Grande SP

P articipar da definição de normas e m ecanis m os de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que, tenham repercussão na saúde hum ana e elaborar normas para regular as relações…