Question

Recentemente, o vizinho de João realizou a poda de uma árvore localizada em logradouro público, sem autorização de qualquer órgão municipal. João, então, decidiu plantar uma árvore na calçada em frente à sua casa, cuja largura é inferior a 2,50 m. A espécie escolhida é de pequeno porte e, segundo João, não atrapalha a passagem de pedestres. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta no que se refere às regras sobre arborização urbana é a seguinte:

Accepted Answer

D) é permitido o plantio de árvores de pequeno porte em calçadas com largura inferior a 2,50 m, desde que respeitada a faixa livre mínima para pedestres e não haja prejuízo ao escoamento de águas pluviais nem à infraestrutura existente, cabendo ao órgão municipal competente a respectiva autorização

Answer

A) o plantio de árvores em calçadas depende sempre de autorização do proprietário do lote lindeiro

Answer

B) a poda ou supressão de árvores em logradouro público pode ser realizada livremente por qualquer morador, desde que não cause danos aparentes ao local

Answer

C) a realização de poda, corte ou supressão de árvore em logradouro público só pode ser realizada sem autorização se a árvore for de altura inferior a 2,50 m

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