Questões de Direito Civil · HL SOLUÇÕES
Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoHL SOLUÇÕES 2024
Pref União de Minas
Questão de Direito Civil
O ECA estabelece que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Dentre as formas de família substituta previstas no ECA temos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.