Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicasHL SOLUÇÕES 2024
Pref Iturama
Questão de Direito Civil
Leia o texto a seguir e utilize-o para responder as questões 23, 24 e 25. “Sem que seja necessário entrarmos em minúcias mais extensas, vê-se que o código das Doze Tábuas já se afasta muito do direito primitivo. A legislação romana se transforma como o governo e estado social. Pouco a pouco e quase à cada geração, produzirá alguma nova mudança. À medida que as classes inferiores fizerem um progresso na ordem política, uma nova modificação será introduzida nas regras do direito. (...) Uma revolução análoga ocorreu no direito ateniense. Sabe-se que dois códigos de leis foram redigidos em Atenas, separados por um período de trinta anos, o primeiro de Drácon, o segundo por Sólon. O de Drácon foi escrito no auge da luta das duas classes, e quando os eupátridas não estavam ainda derrotados. Sólon redigiu o seu no próprio momento em que a classe inferior o conquistou.”
A partir do excerto acima podemos afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

