Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2023· USP

De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, compete apreciar e julgar a ação civil pública aforada pelo Ministério Público do Trabalho sobre temas de saúde, higiene e segurança do trabalho

Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2023· USP

Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da pessoa jurídica, no âmbito de um processo trabalhista,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2023· USP

Na Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo em dobro para litisconsortes

Direito Processual do TrabalhoCompetência territorial e conflitos de competência· 2023· USP

Compete apreciar e julgar conflito negativo de competência suscitado por uma Vara do Trabalho em face de unidade fracionária de primeira instância da Justiça Federal o

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2023· USP

Da decisão denegatória colegiada de mérito proferida em sede de Mandado de Segurança impetrado contra ato de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho cabe Recurso

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2023· USP

O exercício da capacidade postulatória pelas próprias partes no Processo do Trabalho se admite

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2023· USP

Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no âmbito do processo de execução trabalhista, é correto afirmar que

Direito Processual do TrabalhoEmbargos à execução e embargos de terceiro· 2023· USP

O prazo para oposição, por autarquia estadual, de Embargos à Execução no Processo do Trabalho é de