Questões de Direito Processual do Trabalho · FUVEST
Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do TrabalhoFUVEST 2023
USP
Questão de Direito Processual do Trabalho
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, compete apreciar e julgar a ação civil pública aforada pelo Ministério Público do Trabalho sobre temas de saúde, higiene e segurança do trabalho
Mais questões de Competência material da Justiça do Trabalho
- Quadrix 2026Compete à justiça do trabalho julgar as ações relacionadas ao exercício do direito de greve.
- Quadrix 2026Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações de natureza penal decorrentes da relação de trabalho.
- FCC 2026Considerando a jurisprudência do STF em repercussão geral, a Justiça
- Consulplan 2026Jorge, ex-servidor público do município, contratado sob o regime estatutário, ajuizou reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento de horas extras,…
- Vunesp 2026De acordo com as regras da Constituição Federal, da CLT e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.