Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2026· USP

A Congregação de uma certa Unidade da USP aprovou proposta de alteração de seu Regimento Interno para determinar a fusão da Comissão de Cultura e Extensão Universitária (CCEx) com seu Conselho Técnico- Administrativo (C…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· USP

A Constituição Federal de 1988 trata do meio ambiente no artigo 225. De acordo com esse artigo, o meio ambiente é

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2024· USP

As importantes conquistas do processo de redemocratização brasileira e expressas, em parte, na Constituição Federal de 1988, esboçam políticas orientadas pelos princípios da universalização, responsabilidade pública e g…

Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição· 2023· USP

brasileiro, reunidos em ✁✂ ☎✆ ✝ ✞✟✝ ✞☎✞✠✡ ☛✠✡✞☎ ☞✌ ✟✌✍✌ Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos ☎✌ ✎✏☛✏☎ ✑✒ ✒ ✒ ✓✔✒ BRASIL. Constituição da R…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2023· USP

Do ponto de vista da Ciência Polí✝✆✂✞ ✚ ✞ ☎✍✡✟☎✒✒✛ ✠ ✁☞✞✟ ✠ ✡✟ ✌✍✆☞✠ ✂✠☞✠ ✞ ✒✆ ☞☎ ✒☞✠✘ ✡✠ ☛☎✟ ✆✞ ✒☎✟ ✂✠✜✝✟ ✞ ✡✠✒✝✞ ✢ ☎✍✡✟☎✒✒ ✛✠ ✣ ✤✠ ☞☎☞ ✎ ✠ ✔✠✥✠ ☛✠ ✤✠ ☞☎☞✘✙ ✦☎✒✒☎ ✒☎✜✝✆☛✠✚ ✝✞ ✆✒ expressões estariam relacionadas

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2023· USP

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2023· USP

Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo possui atuação no controle da respectiva Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2023· USP

De acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que ass…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2023· USP

No mundo do entretenimento (cinema, séries, novelas) é comum que se verifiquem cenas como a representada a seguir, em que um segurança seleciona quem pode entrar no espaço de entretenimento, em detrimento dos demais, qu…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2023· USP

Segundo o Código de Obras, os decretos e as regulamentações que o acompanham, o levantamento planialtimétrico constante do alvará de aprovação de obra nova ou reforma deve contemplar os seguintes itens:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· USP

Acerca desses direitos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· USP

O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital será

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2022· USP

“E desse modo os respectivos Lordes Espirituais, Temporais e Membros da Câmara dos Comuns (...) declaram: Que o pretenso poder de suspender as leis ou executar as leis por autoridade real sem consentimento do Parlamento…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2022· USP

“Um contingente ponderável da população – os escravos – estava excluído de seus dispositivos. Deles não se cogita, a não ser obliquamente, quando se fala dos libertos.” Boris Fausto, História do Brasil, São Paulo: EDUSP…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· USP

Ao formular uma definição sobre o Estado Moderno, “(...) Weber observa que o exercício estável de seu domínio não podia prescindir de dois ingredientes: a “crença na legitimidade” e a existência de um “estado-maior admi…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2019· USP

A “Inclusão Social” é um paradigma pautado

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· USP

Analise as sentenças, de acordo com o Art. 37 da Constituição Federal: 1~ O prazo de validade do concurso público será de até 3 anos, prorrogável uma vez, por igual período. 11- Os cargos, empregos e funções públicas sã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· USP

Assinale a alternativa correta: