Direito Ambiental

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2026· USP

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regularização de atividades rurais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2026· USP

Segundo o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), entende-se como Áreas de Preservação Permanente (APPs) aquelas que

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2026· USP

As florestas plantadas trazem vantagens ambientais econômicas porque

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2026· USP

Sobre o papel das florestas plantadas no cenário ambiental e produtivo, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· USP

A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa. Sobre sua função e regras de uso, é correto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· USP

Florestas plantadas são caracterizadas principalmente por:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· USP

Em áreas de florestas plantadas com presença de apicultura/meliponicultura no entorno (ou dentro do mosaico florestal), pode ser necessária a aplicação de defensivos para controle de pragas e doenças. Para reduzir os ri…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· USP

“Estamos em uma situação de emergência planetária” Reportagem do Jornal da USP destaca a renovação do compromisso com o estudo das mudanças climáticas destacando o avanço do mar sobre a cidade de Santos. Fonte: https://…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· USP

A primeira atividade de exploração florestal no Brasil, durante o período colonial, esteve relacionada principalmente à

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2023· USP

No dia 13 de fevereiro de 2023, o governo federal assinou um decreto de recriação de programas de incentivo a catadores de materiais, atuando em uma das diversas etapas da chamada economia circular. A figura procura dem…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2023· USP

Nos termos do artigo 20 da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as empresas de construção civil estão sujeitas à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos. As…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2023· USP

As certificações ambientais, da forma como as conhecemos na atualidade, surgiram no início da década de 90 e, a partir daí, diversos países desenvolveram as suas próprias certificações ou adotaram certificações ambienta…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· USP

Em todo o mundo, milhões de toneladas de resíduos são descartados de modo inadequado, causando sérios prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública. No âmbito desse cenário, surgiu em 1989, no Reino Unido, o conceito de…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2022· USP

Funcionários da indústria cinematográfica denunciaram o enorme impacto ambiental gerado por grandes produções como “Senhor dos Anéis” na Nova Zelândia. Por trás do glamour e dos lucros gerados por grandes sucessos do ci…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2022· USP

“O Brasil possui a segunda maior área de cobertura de manguezais do globo. Esses ecossistemas proporcionam segurança alimentar às populações costeiras; habitat para espécies terrestres, aves e peixes; e sequestro de car…