Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2026· USP

Considerando a Norma Regulamentadora nº 18 (NR−18) que estabelece as condições e o meio ambiente de trabalho na Indústria da construção e em seu item “Máquinas, equipamentos, ferramentas”, assinale a alternativa INCORRE…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2023· USP

Em um dia normal de trabalho, uma forte tempestade, típica do verão, ocasiona alagamentos nas proximidades de um dos campi da USP. Os empregados públicos estão assustados e com medo de deixar os locais em que desempenha…

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2023· USP

Como forma de proteger o direito ao descanso pelo trabalhador, a Constituição Federal garante o gozo de férias anuais, bem como o repouso semanal remunerado. A CLT, além de respeitar a disciplina superior, ainda traz re…

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2023· USP

O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como eSocial. O eSocial atua como um instrumento de unificação da prestação de…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2023· USP

Segundo a legislação trabalhista vigente é vedado ao empregador exigir experiência prévia superior a

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2023· USP

Situação hipotética: determinado Pró-Reitor da USP lhe comunica a existência de pessoa que comparece eventualmente ao campus e presta serviços mediante ordens da Pró-Reitoria, de forma remunerada, não sendo substituída…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2023· USP

A respeito das cláusulas 6 a 9, assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· USP

Um contrato de trabalho por prazo determinado foi prorrogado uma vez, por igual período. Próximo a seu fim, o gestor recomenda nova prorrogação. Como funcionário da área de pessoal, qual seria sua recomendação?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· USP

A repeito das cláusulas 1 a 5, assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· USP

Uma indústria brasileira sediada em território nacional contratou uma pessoa jurídica sediada em território estrangeiro, contratante de programadores, para desenvolver um software operacional, sendo os serviços iniciado…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· USP

O art. 5º da CLT traz uma ideia geral: trabalhos de igual valor devem receber salários iguais. Dois empregados públicos da USP desempenham as mesmas funções e possuem o mesmo tempo de serviço. Nenhum deles exerceu qualq…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2022· USP

Ramalho e Santana (2004), baseados em diversos autores e autoras, afirmam que existe um relativo consenso em torno da ideia de que o sindicalismo se encontra em um momento histórico de crise. Qual das alternativas a seg…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2013· USP

Integram o salário do empregado, não só a importância fixa estipulada, como também:

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 2013· USP

Considera-se noturno, para os efeitos do Art. 73 da C.L.T., o trabalho executado entre às __ horas de um dia às __ horas do dia seguinte. Preencha corretamente as lacunas usando uma das alternativas.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2008· USP

O Brasil ainda não conseguiu extinguir o trabalho em condições de escravidão, pois ainda existem muitos trabalhadores nessa situação. Com relação a tal modalidade de exploração do ser humano, analise as afirmações abaix…