Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· USP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTutela da evidência· 2023· USP

A tutela antecipada fundada na evidência NÃO está sujeita ao seguinte requisito ou característica:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2023· USP

O procedimento especial do mandado de segurança, instrumento processual previsto na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, é bastante comum no cotidiano da Procuradoria Geral da Universidade de São Pa…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· USP

Em primeiro pronunciamento judicial, a magistrada responsável pela causa entende por julgar parcialmente o mérito, condenando a USP ao pagamento de indenização por dano moral, fundamentando que essa parcela da demanda s…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2023· USP

Segundo o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR),

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· USP

Em litígio versando sobre direitos indisponíveis da ré, a USP recebe por oficial de justiça a citação; decorridos 31 dias úteis contados da juntada aos autos do mandado cumprido, e não apresentada resposta, a Secretaria…

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2023· USP

A competência representa uma limitação ao poder dos juízes, buscando-se evitar indevida concentração de força nas mãos de poucas autoridades; mas, de outro lado, não se trata de regramento legal completamente cogente, h…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2023· USP

Para minorar os prejuízos decorrentes da situação criticada no texto acima, milita

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2023· USP

Embargos de declaração são um recurso muitas vezes mal utilizado na praxe judiciária, o que pode gerar prejuízos ao Erário em razão do cabimento de multa. Sendo assim, é importante que os(as) Procuradores(as) da USP dom…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2023· USP

Considera-se intervenção de terceiro, de acordo com o CPC em vigor,