Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2012· Pref Betim

Na forma da Lei Orgânica do Município de Betim, compete privativamente ao Prefeito Municipal, EXCETO:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· Pref Betim

No tocante às disposições gerais, relativas à Administração Pública e ao regime jurídico previsto para os servidores públicos, insertas no corpo da Constituição Federal de 1988, todas as alternativas a seguir estão corr…

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2012· IPREMB

São incluídos como bens dos Estados, EXCETO:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2012· Pref Betim

Ao Município de Betim, compete, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· Pref Betim

De acordo com o Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, todas as assertivas a seguir não estão em conformidade com a Constituição Federal de 1988, EXCETO: 12 o

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· IPREMB

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2012· IPREMB

Acerca do Título da Organização do Estado, disposto na Constituição Federal de 1.988, todas as alternativas abaixo estão incorretas, EXCETO:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· Pref Betim

Em relação à Administração pública, conforme estabelece a Constituição do Estado de Minas Gerais, todas as alternativas estão corretas, EXCETO: 10 o

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2012· Pref Betim

De acordo com as normas previstas para os Municípios na Constituição Federal de 1988, todas as alternativas abaixo estão incorretas, EXCETO:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2012· Pref Betim

Segundo a Lei orgânica do Município de Betim, são instrumentos do desenvolvimento urbano, EXCETO :

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· IPREMB

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2012· Pref Betim

Em relação aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos previstos na Lei Orgânica do Município de Betim, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2012· IPREMB

Compete aos Municípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· Pref Betim

Conforme estabelece a Constituição do Estado de Minas Gerais, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2012· IPREMB

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e à assistência social que obedecerá aos s…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2012· Pref Betim

Acerca do Controle de Constitucionalidade das Leis adotado no Brasil, todas as opções abaixo estão incorretas, EXCETO: 13 o

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2012· IPREMB

Segundo a Constituição da República, é vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria, EXCETO:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· Pref Betim

Em relação à Administração pública, conforme estabelece a Constituição do Estado de Minas Gerais, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2012· Pref Betim

Considerando a competência privativa da União, é CORRETO afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· Pref Betim

Em relação ao tema Administração pública, conforme estabelece a Constituição do Estado de Minas Gerais, todas as alternativas estão corretas, EXCETO: 11 o