Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2022· CM Itaúna

Os convênios firmados entre a Administração Pública e uma pessoa jurídica de direito privado não exigem

Direito CivilOutros temas· 2022· CM Itaúna

De acordo com o descrito no MCASP, o Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão, da natureza e função dos valores envolvidos nos ativos e passivos. A entidade deve divulgar, n…

Direito CivilOutros temas· 2022· CM Itaúna

Nos termos do art. 75, da Lei 4.320/1964, o controle da execução orçamentária compreenderá: I. A legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de dir…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2015· CMDCAC

A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um cadastro contendo informações atualizadas sobre crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade, c…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2012· IPREMB

A respeito das normas que dispõem sobre a proteção do consumidor, todas as assertivas a seguir estão incorretas, EXCETO:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2012· Pref Betim

Com fulcro nas disposições referentes às diversas espécies de contratos previstas no Código Civil Brasileiro, marque a opção CORRETA:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· IPREMB

No que tange aos institutos 18 da Prescrição, Das Obrigações e da Responsabilidade Civil previstos no Código Civil Brasileiro, todas as alternativas abaixo estão incorretas, EXCETO:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· Pref Betim

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, todas as opções abaixo estão incorretas, EXCETO: 16 o