Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2012· IPREMB

Embora se observe na Constituição de 1988 uma significativa ampliação da Seguridade Social, com a universalização dos serviços sociais públicos e uma maior participação dos usuários na gestão do sistema, por força de in…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2012· IPREMB

A primeira legislação social no Brasil data de 1919. No entanto, muitos autores apontam como marco inicial do sistema de proteção social no Brasil a lei:

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2012· IPREMB

Em relação às pessoas que são consideradas como “Empregado” pela legislação previdenciária, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2012· IPREMB

Baseado nos conceitos relacionados à Previdência Social, analise as alternativas abaixo e, em seguida, marque a alternativa que apresentar a resposta CORRETA: I – A Previdência Social é um conjunto de princípios, de nor…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2012· IPREMB

“Para recompor a lógica da como base dos sistemas de proteção social, o princípio da Seguridade Social que rege as políticas sociais no Brasil parece cheio de sentido” PAIVA, 2006. Assinale a opção que completa corretam…

Direito PrevidenciárioDependentes· 2012· IPREMB

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:

Direito PrevidenciárioContribuições dos segurados· 2012· IPREMB

De acordo com os conceitos da Seguridade Social relacionados a contribuintes e segurados, relacione as colunas abaixo e, em seguida, marque a alternativa que apresentar a resposta CORRETA:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2012· Pref Betim

Na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, no que diz respeito aos benefícios de prestação continuada, NÃO podemos afirmar:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2012· IPREMB

De acordo com os Princípios da Seguridade Social, relacione as colunas abaixo e, em seguida, marque a alternativa que apresentar a resposta CORRETA:

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2012· IPREMB

Entre os anos de 1985 e 1995 o país enfrentou uma ampla agenda de reformas no que se refere ao papel do Estado no campo social. A consequência foi mudanças significativas, com destaque para a instituição, pela Constitui…

Direito PrevidenciárioReformas da previdência· 2012· IPREMB

Em 15/12/1998 a Emenda da Reforma da Previdência – Emenda Constitucional nº 20/98, foi promulgada. Dentre os principais pontos aprovados nessa emenda, referentes ao Regime Geral da Previdência Social, assinale abaixo aq…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2012· IPREMB

O núcleo básico do movimento da Seguridade Social no Brasil, em tempos de crise, é a sua assistencialização que ocorre em sincronia com o movimento de:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2012· IPREMB

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Pod…