Direito Administrativo

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2022· CM Itaúna

Um ato sancionatório, advindo do poder de polícia, exige para sua validade:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2022· CM Itaúna

Sobre as formas de provimento em cargo público, previstas no Estatuto do Servidor Público do município de Itaúna/MG, é CORRETO afirmar: Organização: Fundação de Ensino de Contagem – Funec – 31/07/2022 Página 8 de 24 CÓD…

Direito AdministrativoPoder regulamentar· 2022· CM Itaúna

Em face de Decreto emitido pelo Prefeito Municipal, constando-se que o Decreto contém norma restritiva de Direito sem lei anterior, é CORRETO concluir que

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2022· CM Itaúna

Sobre as formas de provimento em cargo público, previstas no Estatuto do Servidor Público do município de Itaúna/MG, é CORRETO afirmar: Organização: Fundação de Ensino de Contagem – Funec – 31/07/2022 Página 8 de 22 CÓD…

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2012· IPREMB

Considerando os conceitos relacionados aos Poderes Administrativos, são corretas as afirmativas abaixo, EXCETO:

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2012· IPREMB

Em relação aos conceitos relacionados a “Processo Administrativo”; analise as alternativas abaixo e, em seguida, marque a alternativa que apresentar a resposta CORRETA: I – As leis do processo administrativo aplicam-se…

Direito AdministrativoOutros temas· 2012· Pref Betim

O patrimônio cultural de uma cidade é de grande importância para a preservação de sua identidade, bem como para a preservação da herança cultural das gerações futuras. Sobre o que deve ser considerado como patrimônio cu…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2012· IPREMB

De acordo com os conceitos relacionados aos “Contratos Administrativos”, na área do Direito Administrativo, todas as afirmativas apresentadas a seguir estão corretas, EXCETO: 21

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2012· Pref Betim

Em relação aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos previstos na Lei Orgânica do Município de Betim, todas as alternativas estão corretas, EXCETO: 9 o

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2012· IPREMB

Relacione as colunas abaixo de acordo com os conceitos relacionados ao “Ato Administrativo” e, em seguida, marque a alternativa que apresenta a resposta CORRETA: Atributo de todos os atos administrativos, segundo o qual…

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2012· IPREMB

Baseado nos conceitos relacionados aos Elementos do Ato Administrativo (sujeito, objeto, forma, motivo e finalidade), analise as alternativas abaixo e, em seguida, marque a alternativa que apresentar a resposta CORRETA:…

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2012· Pref Betim

De acordo com o que dispõe o artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Betim, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, permitida, se houver compatibilização de horários, EXCETO:

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2012· Pref Betim

De acordo com o que dispõe o artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Betim, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, permitida, se houver compatibilização de horários, EXCETO: 10 o

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2012· IPREMB

De acordo com os conceitos relacionadas às espécies de Atos Administrativos, relacione as colunas abaixo e, em seguida, marque a alternativa que apresentar a resposta CORRETA:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2012· IPREMB

Considerar-se-á efetivo exercício o período de afastamento do servidor por motivo de, EXCETO:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· IPREMB

Em relação aos conceitos relacionados ao Direito Administrativo, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2012· IPREMB

Analisando as alternativas abaixo acerca do processo administrativo, licitação, improbidade administrativa e provimento de cargos públicos, todas estão incorretas, EXCETO:

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2012· IPREMB

Baseado nos conceitos relacionados a “Licitação”, analise as alternativas abaixo e, em seguida, marque a alternativa que apresentar a resposta CORRETA: I - A contratação sem prévia e necessária licitação demonstra que h…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2012· Pref Betim

Pela Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano (Nº 1.228/1978), foi criado o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, órgão consultivo e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Betim, em questões r…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· IPREMB

Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual um ente, no exercício de função administrativa, seleciona a proposta mais vantajosa entre as oferecidas para a celebração de contrato de seu interesse. De acordo…