Questões FUNDUNISUL

Raciocínio LógicoValor lógico de proposições compostas· 2014· OGMO POA

Considere as seguintes proposições: ( ) ( ) ( ) ( ) Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2014· OGMO POA

Sem prejuízo de outras atribuições previstas na Legislação específica, compete à ANTAQ: I - analisar a transferência de controle societário ou de titularidade de contratos de concessão ou de arrendamento; II - analisar…

Segurança do TrabalhoNR-29 e NR-30 – Trabalho portuário e aquaviário· 2014· OGMO POA

Segundo a NR 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, o que não compete ao OGMO (Órgão Gestor de Mão-de-Obra) ou ao empregador:

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2014· OGMO POA

A administração do porto poderá:

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2014· OGMO POA

Serão exploradas mediante autorização, formalizada por meio da celebração de contrato de adesão, as instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado, compreendendo as seguintes modalidades: I - termin…

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2014· OGMO POA

A quem compete fiscalizar ou executar as obras de construção, reforma, ampliação, melhoramento e conservação das instalações portuárias.

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2014· OGMO POA

O que NÃO compete ao órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso:

Língua PortuguesaRegência· 2014· OGMO POA

Analise atentamente as frases seguintes: I - Na loja, procurávamos a seção de roupas femininas. II - Por causa de sua religião, foi discriminado no bairro onde veio morar. III - A prova está confirmada para domingo, por…

Língua PortuguesaAcordo Ortográfico da Língua Portuguesa· 2014· OGMO POA

"(...) apesar de algumas manchas amareladas, e de trazer na folha de rosto a palavra anauê, escrita a caneta-tinteiro". Considerando que, nas regras de flexão gramatical, a segunda palavra especifica a primeira, o plura…

Segurança do TrabalhoNR-29 e NR-30 – Trabalho portuário e aquaviário· 2014· OGMO POA

Da segurança, higiene e saúde no trabalho portuário, nas operações de atracação, desatracação e manobras de embarcações, conforme NR 29, podemos afirmar que: I - Na atracação, desatracação e manobras de embarcações deve…

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2014· OGMO POA

Compete ao Ministério da Fazenda, por intermédio das repartições aduaneiras, sem prejuízo das atribuições de outros órgãos: I - cumprir e fazer cumprir a legislação que regula a entrada, a permanência e a saída de quais…

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2014· OGMO POA

Para fins da Lei Federal nº 12.815/2013, o que se considera Porto Organizado:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2014· OGMO POA

Quanto à concordância verbal, assinale a alternativa que exemplifica uma frase corretamente redigida:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· OGMO POA

A concessão e o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária serão realizados mediante a celebração de contrato, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 12.815/2013 e no seu regulamento, e será:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· OGMO POA

Dos contratos de concessão e de arrendamento, quais são os prazos e possibilidades de prorrogação:

Língua PortuguesaAcentuação de oxítonas e monossílabos tônicos· 2014· OGMO POA

Analise atentamente as sequências de palavras abaixo e indique a alternativa em que todas estão CORRETAS quanto ao emprego do acento gráfico:

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2014· OGMO POA

Considerando a Lei Federal nº 12.815/2013, que disciplina sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuário, assinale a alt…

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2014· OGMO POA

Segunda a Lei Federal nº 9.719/1998, que dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos e dá outras providências podemos afirmar que:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2014· OGMO POA

A quem a Secretaria de Portos compete assessorar direta e imediatamente na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacust…

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2014· OGMO POA

O descumprimento do disposto na Lei Federal nº 9719/1998 sujeitará o infrator às seguintes multas: I - de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais) a R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta o reais), por infração ao cap…