Direito Tributário

Direito TributárioCompetência tributária· 2019· CRC SC

Assinale a alternativa correta no que se refere a legislação tributária. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contrib…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2017· Pref Gov Celso Ramos

Quanto ao do imposto predial e territorial urbano é CORRETO afirmar:

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito Federal· 2017· Pref Gov Celso Ramos

A prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual é fato gerador de imposto de competência:

Direito TributárioGarantias e privilégios do crédito tributário· 2017· Pref Gov Celso Ramos

O crédito tributário prefere a qualquer outro, salvo:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2017· Pref Gov Celso Ramos

Marque alternativa que aponta Causa Exclusiva do Crédito Tributário:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2017· Pref Gov Celso Ramos

A ação para cobrança do crédito tributário está sujeita a prazo:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2017· Pref Gov Celso Ramos

Não depende de lei em sentido estrito:

Direito TributárioISS· 2017· Pref Gov Celso Ramos

A incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza depende de:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2017· Pref Gov Celso Ramos

Acerca do instituto da Contribuição de melhoria é CORRETO afirmar que:

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2017· Pref Gov Celso Ramos

São modalidades de lançamento do crédito tributário:

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2017· Pref Gov Celso Ramos

É CORRETO afirmar que:

Direito TributárioCompetência tributária· 2017· Pref Gov Celso Ramos

Assinale a resposta CORRETA. A União, os Estados e os Municípios podem:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2017· Pref Gov Celso Ramos

No que se refere a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, marque a resposta que NÃO se trata de causa suspensiva:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2017· Pref Gov Celso Ramos

O sócio-gerente de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, responde pessoalmente por dívida tributária da sociedade, em caso de:

Direito TributárioICMS· 2017· Pref Gov Celso Ramos

Incide sobre a produção e a circulação de bens e serviços:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2017· Pref Gov Celso Ramos

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioImposto de importação e imposto de exportação· 2009· TJ PR

A Lei 8010, em seu Art. 1º declara que "São isentas dos impostos de importação e sobre produtos industrializados e do adicional ao frete para renovação da marinha mercante as importações de máquinas, equipamentos, apare…