Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2019· CRC SC

No que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta segundo as disposições gerais do Poder Judiciário:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2019· CRC SC

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que contém as características da norma constitucional de eficácia plena:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2019· CRC SC

No que se refere ao Direito constitucional assinale a alternativa correta. I. Na Federação brasileira, a Constituição do Estadomembro não possui o mesmo status hierárquico da Constituição Federal. II. A lei federal, qua…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2019· CRC SC

A constituição que é modificada por procedimento mais dificultoso do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis, é classificada quanto à estabilidade como uma constituição:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2019· CRC SC

No que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta segundo as disposições gerais da Administração Pública:

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2019· CRC SC

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta segundo dispõe a Constituição Federal: I. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurs…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2019· CRC SC

Segundo dispõe a Constituição Federal, são legitimados para propor a ação Direta de inconstitucionalidade, exceto:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2019· CRC SC

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal que trata dos princípios administrativos, orienta que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2018· Pref SJ Batista (SC)

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I- A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. II- C…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2018· Pref SJ Batista (SC)

No que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2018· Pref SJ Batista (SC)

Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município de São João Batista são símbolos do referido município:

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2018· Pref SJ Batista (SC)

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2018· Pref SJ Batista (SC)

No que se refere às competências previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla uma competência privativa legislativa da União:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2017· Pref Gov Celso Ramos

É vedado à União:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2017· Pref Gov Celso Ramos

Considerando a imunidade recíproca, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2009· TJ PR

O artigo primeiro da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado De…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa INCORRETA.