Direito Civil

Direito CivilClassificação dos bens· 2019· CRC SC

Segundo o livro dos bens previsto no Código Civil, consideram-se imóveis ou não perdem o caráter de imóveis os seguintes bens ou direitos, exceto:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2019· CRC SC

Segundo dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilRegime de bens· 2018· Pref SJ Batista (SC)

Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2018· Pref SJ Batista (SC)

Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2018· Pref SJ Batista (SC)

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2017· Pref Gov Celso Ramos

Quando tratamos da colocação de uma criança e/ou adolescente em família substituta, podemos dizer que está INCORRETO o que se afirma na alternativa:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2009· TJ PR

Considere as assertivas abaixo. I. Tendo A emprestado a B quinze sacos de semente de soja, sobreveio imprevista inundação que destruiu o produto que estava no depósito de B. Mesmo assim, B está obrigado a satisfazer sua…

Direito CivilCasamento· 2009· TJ PR

o O Novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) é uma legislação infraconstitucional civil brasileira que se adequa à igualdade entre homens e mulheres, em direitos e obrigações. Para analisar os princip…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2009· TJ PR

Praticado pelo devedor o ato a cuja abstenção se obrigara, o credor

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2009· TJ PR

Leia as afirmações abaixo: I. Nos últimos tempos, vem-se consolidando a chamada teoria do risco que, sem afastar a aplicação da teoria da culpa, promove melhor cobertura a danos nos casos em que a teoria clássica da res…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2009· TJ PR

O cavalete de medição de água, ligado na obra pela concessionária local, foi danificado e apresenta vazamento. A concessionária foi chamada, verificou a situação e alegou não poder executar o reparo. Assinale a opção qu…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2009· TJ PR

Quanto às disposições do Código Civil concernentes às pessoas, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilDireitos da personalidade· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2009· TJ PR

Tendo em vista o texto: “o termo de garantia ou equivalente deve ser padronizado e esclarecer, de maneira adequada em que consiste a mesma garantia, bem como a forma, o prazo e o lugar em que pode ser exercitada e os ôn…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2009· TJ PR

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilBem de família· 2009· TJ PR

Determinado apartamento constitui o único imóvel de uma entidade familiar. Partindo dessa premissa, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2009· TJ PR

Com respaldo no Código Civil, pode o Juiz de Direito decidir, em alguns casos, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2009· TJ PR

Marque a resposta INCORRETA.