Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2013· IPSEMG

Quais serão os cálculos para conversão da aposentadoria especial de um segurado com 10 anos, 5 meses e 8 dias de trabalho comum e mais 10 anos 11 meses e 22 dias de trabalho especial?

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2013· IPSEMG

Para o trabalhador com um único vínculo empregatício que está exposto a agente nocivo ou a associação de agentes que permitem aposentadoria especial aos 15 anos de atividade, a empresa é obrigada ao pagamento da alíquot…

Direito PrevidenciárioDependentes· 2013· IPSEMG

No que tange ao regime geral de previdência social, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2013· IPSEMG

Assinale a alternativa que completa a seguinte frase. O acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez concedida no regime geral de previdência social para o segurado que necessitar de assistência permanente d…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2013· IPSEMG

Os proventos de aposentadoria do servidor público pertencente ao regime próprio de previdência social, calculado com base no disposto no Artigo 40 e seus parágrafos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2013· IPSEMG

Assinale a proposição que expressa a verdade a respeito da fixação de proventos no regime próprio de previdência social dos servidores públicos, com base no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2013· IPSEMG

Considere as seguintes prestações asseguradas pelo IPSEMG: 1. Assistência médica e farmacêutica. 2. Auxílio reclusão. 3. Auxílio natalidade. Considerando-se a disciplina legal do IPSEMG, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2013· IPSEMG

Em relação ao regime geral de previdência social, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2013· IPSEMG

A Lei nº 9.717/98 contém as seguintes determinações, EXCETO:

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2012· MPE MG

Com relação às condições para concessão de Aposentadoria Especial, assinale a afirmativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2012· MPE MG

O documento que comprova o exercício de atividade especial deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações, EXCETO

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2012· CEMIG

Analise as seguintes afirmativas relativas a acidente do trabalho e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o segundo dia útil segu…

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2011· TJ MG

Em relação às contribuições instituídas pelo estado de Minas Gerais e constantes da Lei Complementar Estadual n. 64, de 25 de março de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprio· 2011· TJ MG

O valor do benefício da pensão por morte será igual à totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, acr…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2008· CM BH

Sobre o Orçamento da Seguridade Social, é CORRETO afirmar que

Direito PrevidenciárioPerícia médica previdenciária· 2005· TJ MG

o Considerando-se o que determina o Decreto-Lei n 3.048, de 6 de maio de 1999, é CORRETO afirmar que o aposentado por invalidez fica obrigado a submeter-se a exames médico-periciais

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2005· TJ MG

Considerando-se o que determina o Regulamento da Previdência Social, é CORRETO afirmar que, entre as situações em que o aposentado por invalidez tem direito à majoração de abono de 25%, NÃO se inclui a que se caracteriz…

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2005· TJ MG

Considerando-se o auxílio-doença concedido pela Previdência Social, é CORRETO afirmar que ele é devido ao segurado que

Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2005· TJ MG

É CORRETO afirmar que o auxílio-acidente concedido pela Previdência Social é devido ao segurado que

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2004· CM BH

o Considerando se a lei previdenciária em vigor æ ou seja, a Lei Federal n 8.213/91 e o o INCORRETO afirmar que Decreto n 3.048/99 æ, é