Direito Ambiental

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2024· Pref Curvelo

A degradação de uma área pode ser verificada quando a vegetação e, por consequência, a fauna, são destruídas, removidas ou expulsas. Na degradação de uma área, os resultados são que suas propriedades perdem parcialmente…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Curvelo

Para caracterizar a qualidade da água existem diversos parâmetros, os quais representam suas características físicas, químicas e biológicas. Esses parâmetros são indicadores da qualidade da água e constituem impurezas q…

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2023· CEMIG

Considere que, hipoteticamente, um pequeno aquicultor possui uma propriedade às margens da Represa de Irapé, no Rio Jequitinhonha. Esse produtor deseja utilizar a represa para instalar um empreendimento aquícola com til…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2023· CEMIG

O Plano Nacional de Recursos Hídricos é composto de cinco programas, com um total de 23 subprogramas que abrangem diversos campos de atuação para a sustentabilidade dos recursos hídricos. São ações relacionadas a esses…

Direito AmbientalPoluição sonora· 2023· Pref Uberlândia

Com base nas disposições da Lei nº 10.700/2011, o ruído ambiental é um som que ocorre de forma indesejada, oriundo de atividades de indústrias, entretenimento, lazer, trânsito etc. Um tipo de ruído ambiental é o ruído i…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Uberlândia

Analise as afirmativas a seguir, associadas à política de proteção, controle e conservação do meio ambiente no município de Uberlândia, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Será permitida, independente…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2023· CEMIG

Com relação à educação ambiental relacionada à conservação de recursos hídricos, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· CEMIG

Sobre a lei de crimes ambientais, Lei nº 9.605/98, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( Prepostos ou mandatários não podem ser responsabilizados por atos cometidos por seus comandados ou subalt…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· UFVJM

Sobre os tipos de racionalidade que devem ser identificados para a implantação de um empreendimento no meio natural, faz-se a seguinte afirmativa: “[Essa racionalidade] pode ser conceituada a partir do momento em que se…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2023· CEMIG

Com base na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, é um fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· CEMIG

Considerando a Deliberação Normativas COPAM 217/17, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Uberlândia

A propósito da Lei nº 6.938, de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos seus principais objetivos é a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. A degradação do meio ambiente está…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Uberlândia

Analise as afirmativas a seguir, referentes ao licenciamento ambiental no município de Uberlândia, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que c…

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2023· CEMIG

Segundo Pinto-Coelho & Havens (2015), são dimensões de governança do uso das águas, exceto:

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2023· CEMIG

De acordo com o descrito no artigo 3 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, analise as afirmativas a seguir. I. A Amazônia Legal compreende apenas os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· CEMIG

São diretrizes que regem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), exceto:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2023· CEMIG

Do ponto de vista legal, entende-se por educação ambiental “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a con…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2023· Pref Uberlândia

Segundo a Lei nº 12.651, de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, e tendo como objetivo maior o desenvolvimento sustentável, analise as seguintes afirmativas: I. A União é soberana na preserv…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2023· CEMIG

Os indicadores de sucessão são importantes para avaliar a efetividade de processos adotados para a recuperação de áreas degradadas no restabelecimento dos serviços ecossistêmicos. Em relação aos indicadores de sucessão,…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· CEMIG

As matas ciliares são importantes por apresentarem um conjunto de funções ecológicas extremamente relevantes para a qualidade de vida, especialmente das populações humanas locais e da bacia hidrográfica, e são fundament…