Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2020· UFAC

A respeito dos agentes públicos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2020· UFAC

A respeitos dos direitos e garantias previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEducação· 2020· UFAC

―(...) A universidade ainda é o lugar em que podem proliferar confrontos e discussões, ideias melhores por um mundo melhor, o reforço e a defesa de valores fundantes universais, não ordenados nas estantes de uma bibliot…

Direito ConstitucionalEducação· 2020· UFAC

Segundo a Constituição Federal de 1988, a Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo p…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· UFAC

A Constituição Federal de 1988 prevê que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo em Estado Democrático de Direito. A respeito dos f…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2020· UFAC

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2020· UFAC

As afirmativas seguintes constituem-se, segundo a Constituição Federal de 1988, direitos e garantias dos servidores públicos civis, exceto uma. Assinale-a.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2004· FCRIA (AP)

A proteção à infância e à juventude, contida no inciso XVI, do artigo 24 da Constituição Federal, trata de que espécie de competência legislativa do estado-membro?

Direito ConstitucionalAção popular· 2004· FCRIA (AP)

Sobre a ação Popular no ordenamento jurídico brasileiro, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2004· FCRIA (AP)

Acerca da família, da criança, do adolescente e do idoso numa perspectiva constitucional estadual e federal, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2004· FCRIA (AP)

Sob a perspectiva da Constituição Estadual, cabe ao poder Público a proteção da criança e do adolescente, exceto:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2004· FCRIA (AP)

Acerca da família, da criança, do adolescente e do idoso numa perspectiva constitucional estadual e federal, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2004· FCRIA (AP)

Sobre o prazo para impetrar mandado de segurança é correto afirmar:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2004· FCRIA (AP)

Acerca da família, da criança, do adolescente e do idoso numa perspectiva constitucional estadual e federal, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2004· FCRIA (AP)

Sobre a Teoria do Poder Constituinte, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2004· FCRIA (AP)

Acerca da teoria dos direitos individuais básicos previstos na Constituição Federal, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalAção popular· 2004· FCRIA (AP)

Sobre as garantias constitucionais, no âmbito federal, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2004· FCRIA (AP)

A Constituição do Estado do Amapá prevê que, isoladamente, ou em cooperação, o Estado manterá programas de assistência à família visando a assegurar, exceto:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2004· FCRIA (AP)

Max Weber afirma que o Estado se caracteriza por seu meio específico, ou seja, pela violência física. Deste modo se evidencia: