Direito Processual Civil

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2004· FCRIA (AP)

Considerando a Teoria Geral do Processo Civil, analise as assertivas e marque a alternativa incorreta sobre a suspensão do processo: I- Quando a sentença de mérito não depender do julgamento de outra causa ou da declara…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2004· FCRIA (AP)

Com relação aos Embargos Declaratórios, analise as assertivas a seguir. I- Não cabe de decisões interlocutórias. II- No regime do Código de Processo Civil, não interrompem o prazo para o recurso seguinte. III- No regime…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2004· FCRIA (AP)

Quanto a informação: O agravo é o recurso disponível contra decisões interlocutórias, devendo ser interposto no prazo de 10 dias, por instrumento, ou retido nos autos. Sobre a modalidade Retido nos Autos, são corretas a…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2004· FCRIA (AP)

Analise as assertivas a seguir, com relação ao seguinte: O Réu, em conseqüência do princípio da eventualidade, deverá alegar em sua peça de Contestação toda a matéria de defesa, não sendo em regra completada no futuro,…

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2004· FCRIA (AP)

Em relação ao Recurso Especial, analise as assertivas a seguir. I- Pelo sistema vigente não é mais admissível o prequestionamento. II- O recorrente pode suscitar, pela primeira vez, matéria não argüida e decidida pelo ó…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2004· FCRIA (AP)

Analise as assertivas a seguir, com relação ao seguinte: Nos termos do que estabelece o Código de Processo Civil, no que se refere ao pedido formulado pelo autor. I- Deverá ser, sem exceções, certo e determinado. II- Po…