A Constituição do Estado do Amapá prevê… (FUNDAPE 2004)

Questões de Direito Constitucional · FUNDAPE

Direito ConstitucionalConstituições estaduaisFUNDAPE 2004

FCRIA (AP)

A Constituição do Estado do Amapá prevê que, isoladamente, ou em cooperação, o Estado manterá programas de assistência à família visando a assegurar, exceto:

AO livre exercício do planejamento familiar.BA orientação psicossocial às famílias de baixa renda.CA prevenção da violência no âmbito das relações familiares.DO acolhimento, preferencialmente, em casa especializada, de mulher, criança, adolescente e idoso, vítima de violência no âmbito da família ou fora dela.EA destinação de recursos públicos para garantia do tratamento diferenciado aos idosos, crianças e adolescentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.