Questões FLEM Concursos

Direito Penal

3 questões de provas da FLEM Concursos, com gabarito definitivo.

  1. Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2026· Pref R. do Jacuípe

    Um servidor responsável pela fiscalização de autorizações municipais informou a um comerciante que poderia acelerar a análise de seu requerimento caso recebesse determinada quantia em dinheiro. O servidor apresentou o p…

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  2. Direito PenalTeoria do crime· 2026· Pref R. do Jacuípe

    O registro de uma ocorrência atendida pela Guarda Civil Municipal descreveu duas etapas da intervenção: Etapa 1: um homem avançou contra outra pessoa portando uma faca. Um guarda municipal utilizou força física para int…

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  3. Direito PenalOutros temas· 2025· SEC BA

    O crime de injúria, previsto no Art. 140 do Código Penal Brasileiro, consiste em ofender a dignidade ou o decoro de outra pessoa, atingindo sua honra subjetiva. Com base na informação apresentada, analise o caso a segui…

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