Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialAbordagem policial e busca pessoal· 2026· Pref R. do Jacuípe

Após conter um homem suspeito de praticar roubo em uma feira municipal, uma equipe da Guarda Civil Municipal constatou que ele apresentava escoriações decorrentes de agressões praticadas por populares antes da chegada d…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2026· Pref R. do Jacuípe

Considere que, durante um patrulhamento preventivo, a Guarda Civil Municipal foi acionada para verificar a depredação de equipamentos de uma praça pública. Ao chegar ao local, a equipe identificou que a situação estava…

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2026· Pref R. do Jacuípe

Em razão de chuvas intensas, um Município declarou situação de emergência após o transbordamento de um rio, com alagamentos em diversos bairros, interrupção de vias de acesso e necessidade de remoção de famílias para ab…

Segurança Pública e Legislação PolicialRegistro de ocorrências e boletim de ocorrência· 2026· Pref R. do Jacuípe

Após atender uma ocorrência em uma praça municipal, a equipe deveria comunicar os fatos à central e produzir o respectivo registro com base nas informações apuradas durante o atendimento. Entre os relatos a seguir, o qu…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2026· Pref R. do Jacuípe

Durante uma ação integrada em um evento realizado em espaço público municipal, a Guarda Civil Municipal identificou uma situação que exigia a participação de diferentes serviços públicos. Havia necessidade de organizar…

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2026· Pref R. do Jacuípe

Após vários dias de chuvas intensas, a Guarda Civil Municipal recebeu comunicação da Defesa Civil informando a existência de risco elevado de deslizamento em uma encosta próxima a uma área residencial. No momento da che…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema Único de Segurança Pública – Lei 13.675/2018· 2026· Pref R. do Jacuípe

O esquema representa o fluxo de atuação integrada em uma ocorrência de grande impacto envolvendo diferentes órgãos públicos. Apartir das diretrizes de integração previstas na Política Nacional de Segurança Pública e Def…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2026· Pref R. do Jacuípe

Durante a fiscalização da reforma de um prédio público, foram examinadas as seguintes anotações do diário de obra: DIÁRIO DE OBRA — REGISTRO DE 6 DE AGOSTO DE 2026 8h15: fragmentos de concreto, argamassa e componentes c…

Segurança Pública e Legislação PolicialPoliciamento ostensivo· 2026· Pref R. do Jacuípe

A Secretaria Municipal de Segurança Pública reuniu dados de diferentes áreas urbanas para orientar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal. Considerando o patrulhamento preventivo e as competências da Guard…

Segurança Pública e Legislação PolicialDireção defensiva e legislação de trânsito· 2026· Pref R. do Jacuípe

Após um sinistro sem vítima em uma avenida municipal, dois automóveis permaneceram imobilizados na faixa central. O fluxo de veículos aumentava rapidamente, pedestres tentavam atravessar entre os carros parados e havia…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2026· Pref R. do Jacuípe

Considere que uma mulher compareceu a uma unidade municipal acompanhada de seu filho de 10 anos e relatou ter sido ameaçada pelo companheiro, que permanecia nas proximidades da residência. A criança havia presenciado ep…

Segurança Pública e Legislação PolicialDireção defensiva e legislação de trânsito· 2026· Pref R. do Jacuípe

Durante um evento cultural realizado em uma praça, um trecho próximo foi interditado com barreiras de canalização, mantendose um desvio temporário, um ponto de ônibus provisório e um corredor reservado aos veículos de e…

Segurança Pública e Legislação PolicialPoliciamento ostensivo· 2026· Pref R. do Jacuípe

Durante patrulhamento preventivo próximo a uma escola municipal, uma equipe da Guarda Civil Municipal observou que veículos estacionados junto à esquina reduziam a visibilidade entre motoristas e pedestres. No horário d…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2026· Pref R. do Jacuípe

Na realização do patrulhamento em uma praça pública, uma equipe da Guarda Civil Municipal encontrou um homem em situação de rua dormindo sob uma marquise. Comerciantes solicitaram sua retirada, alegando que a presença d…