Questões FGV

Direito AdministrativoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Administração Pública publicou edital visando à celebração de parceria com as entidades privadas qualificadas, na forma da lei, como Organizações da Sociedade Civil. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n…

EstatísticaOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Em relação às justificativas para a existência de regulação da atividade econômica, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A promoção da concorrência por meio da regulaçã…

Raciocínio LógicoOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Sabe-se que uma grandeza X é inversamente proporcional ao quadrado da grandeza Y que, por sua vez, é inversamente 1 proporcional à grandeza Z. Quando Y = 4, tem-se X = 2 e Z = . 2 Quando Z = 3, o valor de X é

Direito AdministrativoOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Leia o fragmento a seguir. Abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e das ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de cré…

Direito AdministrativoAtos administrativos· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A previsão de matriz de risco, quando for o caso, está elencada na Lei nº 14.133/2021 como cláusula necessária dos contratos administrativos. A aludida norma determina que o edital deverá obrigatoriamente contemplar tal…

Direito AdministrativoOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

André, que atua em uma organização da sociedade civil, solicitou ao órgão estadual competente informações que constam da repartição pública acerca de matéria de interesse público, que não estão, nem poderiam ser abarcad…

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

No curso de um procedimento de licenciamento ambiental para a implantação de uma obra pública, o órgão responsável identificou que a área afetada é tradicionalmente ocupada por um povo indígena e por uma comunidade trad…

Direito AdministrativoAtos administrativos· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

O concurso público de técnico administrativo do Município ABC apresentou edital contemplando reserva de vagas a candidatos pretos e pardos. Determinado candidato, autodeclarado preto, obteve aprovação, após avaliação na…

Direito ConstitucionalOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Os princípios que regem a atividade administrativa no setor público estão previstos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal de 1988. Assinale a opção que indica o princípio que impede um servidor de usar…

Direito Processual CivilOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em maio de 2021, Arthur e Banco Hora firmaram cédula de crédito bancário por meio da qual Arthur obteve R$ 10.000.000,00. Em contrapartida, Arthur deveria realizar o pagamento dessa quantia em duas parcelas anuais e con…

Direito AdministrativoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Nos termos da legislação de regência, a Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Acre é composta, dentre outros órgãos, pela Governadoria do Estado e pelas Secretarias de Estado. Nesse cenário, considerando…

ContabilidadeOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

José, servidor público, com vontade livre e consciente, solicitou para si, diretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida, retardando a prática de ato de ofício. Nessa hipótese, nos termos do Código P…

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Em janeiro de 2020, o Estado Alfa criou, por decreto, o Parque Estadual X, unidade de conservação de domínio público. No interior dos limites da citada unidade de conservação, está localizado um imóvel de propriedade de…

Direito AdministrativoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

O Estado do Acre pretende realizar um contrato de prestação de serviços em que a Administração Pública seja a usuária direta, que abarque a execução de obras, mas que não envolva a cobrança de tarifas de usuários, por m…

Direito TributárioOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Organização Religiosa ABC resolveu doar, para entidade religiosa coirmã no continente africano, uma embarcação de sua propriedade, a fim de auxiliar na realização de deslocamento de ministros religiosos para cumprimen…

ContabilidadeOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

O Governo do Estado Sigma adquiriu um terreno pelo exercício de poderes de confisco. O terreno será utilizado para a construção de moradias populares. Assinale a opção que indica, respectivamente, a contabilização e a m…

SaúdeOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Os Municípios Imaginário, Utopia e Quimérico, que não são limítrofes e são considerados os menos favorecidos da região, juntamente com o respectivo Estado Beta, estão realizando estudos técnicos para compor uma prestaçã…

Direito Processual CivilOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A sociedade empresária Beta Serviços Gerais Ltda. ajuizou ação de resolução contratual cumulada com cobrança em face do Condomínio Zeta Solar, em razão de inadimplemento contratual. Na petição inicial, requereu, inciden…

Direito ConstitucionalOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

O Estado Alfa, após ampla mobilização dos profissionais da área de educação, editou a Lei nº X (LEX), assegurando aos professores da educação básica, das redes públicas estadual e municipais de ensino, o direito à meia…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. Para que…