Questões FGV

Direito ConstitucionalOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

O Governador do Estado Alfa constituiu comissão com o objetivo de rever a sistemática previdenciária em que estavam enquadrados os servidores públicos estaduais. Ao fim dos trabalhos, a Comissão apresentou as proposiçõe…

ContabilidadeOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Em uma entidade do setor público, a demonstração que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e que indica o resultado patrimonial do exercício, é denomin…

Direito Processual CivilOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Em ação de indenização por danos materiais, o Juiz reconheceu a responsabilidade da ré e a condenou ao pagamento dos prejuízos suportados pelo autor. Contudo, ele consignou que o valor devido dependeria de apuração técn…

Direito ConstitucionalOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Em razão dos numerosos problemas ocorridos na prestação do serviço local de gás canalizado, o Município Alfa editou a Lei nº XX, dispondo que a sua exploração deveria ocorrer com estrita observância dos padrões de ordem…

Direito CivilOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Em relação à liquidação extrajudicial de instituições financeiras, analise as afirmativas a seguir. I. A liquidação extrajudicial de instituição financeira pode ser decretada de ofício pelo Banco Central do Brasil quand…

Direito CivilOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Uma empresa celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos industriais, com prazo de 5 anos e preço fixado em moeda nacional. Após 2 anos de execução regular, em razão de acontecimento econômico extraordinário e…

Direito Processual PenalAção penal· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Eduardo pela prática dos crimes de furto simples (pena de reclusão de 1 a 4 anos) e furto qualificado (pena de reclusão de 2 a 8 anos), em concurso material, sendo o furto q…

ContabilidadeOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, inseridos no Código Penal pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a afirmativa correta.

Direito TributárioOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A sociedade empresária Alfa Ltda., em processo de recuperação judicial regularmente deferido, requereu parcelamento de seus débitos tributários perante o Estado do Acre, incluindo créditos ainda não inscritos em dívida…

Direito PrevidenciárioOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Relacione os órgãos de regulação listados a seguir às respectivas características. I. Susep II. Anvisa ( ) Autarquia federal vinculada ao MME. ( ) Responsável por fiscalizar o mercado de seguros e previdências privadas.…

ContabilidadeOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Uma entidade do setor público adquiriu aparelhos de ar condicionado para as salas de atendimento ao público por R$50.000. Além disso, incorreu em R$10.000 por conta da instalação. A entidade estimou que a vida útil dos…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Analise a seguinte situação hipotética: o ex-Secretário de determinada pasta do Poder Executivo do Estado do Acre foi acusado pelo Ministério Público de, no exercício funcional, ter praticado ato doloso de improbidade a…

Direito ConstitucionalOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Após o devido processo legal, Pedro foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de crime. Avaliando os efeitos dessa condenação sobre os direitos de Pedro, enquanto durassem os seus efeitos, assinale a…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Ana foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica na Procuradoria-Geral do Estado do Acre, cargo este de livre nomeação e exoneração (ad nutum). Após seis meses de exercício, Ana comunicou formalmen…

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Uma empresa do setor logístico pretende ampliar sua planta industrial para implantar um centro de distribuição no interior do Estado de Goiás, com área construída significativa, instalação de sistemas de drenagem, supre…

Direito TributárioOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A sociedade empresária Bebidas 123 Ltda. encontra-se em dificuldades financeiras e com vultosa dívida tributária de ICMS já inscrita na dívida ativa do Estado do Acre. A sociedade empresária está prestes a requerer, jud…

InformáticaSegurança da informação· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Sobre vírus e worms no contexto de pragas virtuais, analise as afirmativas a seguir. I. Worms não precisam se alojar em outros programas para se espalhar. II. Vírus e worms agem basicamente enganando os usuários, por me…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A sociedade empresária Beta celebrou contrato com a sociedade empresária Gama para o fornecimento de equipamentos industriais específicos e com prazo certo de entrega em 10 de março. Os equipamentos eram necessários par…

Raciocínio LógicoOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Em uma caixa há cartas verdes e cartas azuis, cada uma delas com um número inteiro positivo. Não há outras cartas na caixa. Além disso, sabe-se que: 1. A quantidade de cartas com números ímpares é igual à quantidade de…

ContabilidadeOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Em 31/12/X1, uma entidade reconheceu e pagou R$70.000 a título de despesa de salários. Assinale a opção que indica os lançamentos relacionados a esta transação.