Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialControle de acesso de pessoas, veículos e materiais· 2025· Pref Nova Itaberaba

A mediação de conflitos no ambiente escolar exige limites claros de atuação. Nesse contexto, a atuação do agente de portaria na mediação de conflitos deve, evitando intervenções que extrapolem sua competência funcional,…

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2025· Pref São Domingos

A atuação do vigia envolve a adoção de medidas preventivas e a tomada de providências adequadas diante de situações anormais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2025· Pref Passos Maia

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa com Deficiência e acessibilidade· 2025· Pref Agrolândia

Ao planejar programas esportivos municipais, o Diretor do CECA precisa garantir a inclusão de pessoas com deficiência. Qual é a principal diretriz que deve ser considerada nesse planejamento?

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2025· Pref Passos Maia

Os serviços socioassistenciais são organizados em níveis de proteção, conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Assinale a alternativa correta sobre esses serviços:

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011· 2025· CM Bom Jd da Serra

Nos termos da Lei nº 12.527/2011, qual é o prazo para que o interessado interponha recurso contra decisão que indefere o acesso à informação?

Segurança Pública e Legislação PolicialVigilância patrimonial e rondas· 2025· Pref São Domingos

A atuação do vigia envolve procedimentos rotineiros de proteção do patrimônio público, observação preventiva e controle de acessos. Deste modo, analise as assertivas: I. Durante as rondas, o vigia deve verificar não ape…