Questões de Direitos Humanos · FDRH

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisFDRH 2015

FEPAM RS

Questão de Direitos Humanos

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A consulta pública aos povos indígenas, de acordo com o Padrão de Desempenho 7 da International Finance Corporation (IFC), deve se dar de maneira “culturalmente apropriada” e com tempo suficiente para atingir uma “conclusão legítima para a maioria dos participantes”. De acordo com a IFC, o consentimento prévio é indispensável quando houver I – impactos sobre a terra e os recursos naturais comuns. II – necessidade de relocação dos indígenas. III – impacto no patrimônio cultural crítico. IV – conflitos de interesse entre os grupos envolvidos. Quais afirmações estão corretas?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.