Direito Administrativo

Direito AdministrativoControle interno· 2014· IFS

Quando houver limitação da ação de servidor do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, no exercício de suas funções, o fato deverá ser comunicado da seguinte forma:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2014· IFS

O instrumento que permite a determinação de valores de resistências é denomina-se:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· IFS

De acordo com a Lei nº 8.666, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execuç…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2014· AgeRIO

Quanto aos Atos Administrativos, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2014· IFS

De acordo com o Art. 6º da Lei 8666/93, toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, como demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação e adaptação, dentre…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· IFS

A modalidade de licitação definida pela Lei nº 8.666-93, onde os interessados para participarem de um processo licitatório deverão estar devidamente cadastrados ou atenderem a todas as condições estabelecidas para cadas…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· IFS

“Assim, comportamentos e práticas de gestão que utilizem sedução, falsidade, intimidação, humilhação ou chantagem emocional passaram também a valer, de modo implícito, a serviço da produtividade, da competitividade e, e…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· IFS

A modalidade de licitação que prevê como procedimento a análise de documentos referentes à habilitação após a classificação denomina-se:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· IFS

O provimento do cargo de técnico do Ministério de Minas e Energia, com lotação em Brasília, se dá mediante a publicação do seguinte ato:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· IFS

Aplica-se a pena de suspensão ao servidor público que tiver a seguinte conduta:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· IFS

O servidor público NÃO poderá exercer atividade remunerada enquanto se encontrar em gozo de licença por:

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2014· IFS

Quando, por interesse da administração, se dá o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, após prévia apreciação do órgão central do SIPEC, pode-se dizer que ocor…

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2014· IFS

Quando, por interesse da administração, se dá o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, após prévia apreciação do órgão central do SIPEC, pode-se dizer que ocor…

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2014· IFS

Da decisão de uma autoridade cabe o recurso de pedido de reconsideração. Este pedido deverá ser despachado no seguinte prazo máximo indicado em lei:

Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocação· 2014· AgeRIO

Sobre a delegação de competência administrativa, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· IFS

No processo disciplinar, o depoimento será prestado oralmente, não sendo lícito à testemunha adotar o seguinte procedimento:

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2014· AgeRIO

Determinada construtora sagra-se vencedora numa licitação para a reforma do hall de acesso de uma autarquia estadual. O contrato foi assinado no dia 30 de abril, com duração até 30 de outubro daquele mesmo ano. Iniciada…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2014· IFS

Quando as compras de publicações são com valor inferior ao teto estabelecido, isto é, quando o valor não alcança o limite previsto na modalidade de convite, elas são liberadas do seguinte procedimento:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· IFS

De acordo com a Lei nº 8666, um serviço de engenharia no valor de R$ 8.000.000,00 só poderá ser contratado na seguinte modalidade de licitação:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· IFS

Será obrigatória a instauração de processo disciplinar sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição da seguinte penalidade: