Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

No tocante à Ação Rescisória, considere: I. Havendo recurso ordinário em sede de rescisória, o depósito recursal só é exigível quando for julgado procedente o pedido e imposta condenação em pecúnia, devendo este ser efe…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Luzineide é cuidadora responsável por acompanhar sua empregadora idosa prestando serviços em viagens durante feriados e férias. Em relação aos serviços prestados em viagens a legislação que regulamenta o trabalho domést…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Hera, com formação em enfermagem, prestou serviços de cuidadora e enfermeira particular para a idosa Isis em sua residência a partir de 01/10/2015. Comparecia na casa de Isis em dois plantões por semana de 12 horas cada…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

João de Deus é empregado da empresa Gama Serviços de Limpeza Ltda. laborando na jornada das 7 às 19 horas em escala de 12 × 36, na função de auxiliar de limpeza, jornada esta pactuada mediante acordo coletivo de trabalh…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Considerando que categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida si…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Sócrates é professor de Matemática na Escola Sol Nascente, contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Celebrado o contrato de trabalho, foi prevista uma carga horária de 40 horas-aula semanais, com val…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Sobre a gratificação de Natal,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Em relação aos instrumentos normativos e ao poder normativo da Justiça do trabalho, com base na Consolidação das Leis do Trabalho e no entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

De acordo com o artigo 58 caput da Consolidação das Leis do Trabalho “a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado express…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Janaína Souza ajuíza reclamação trabalhista em face de Menor Feliz – instituição privada sem fins lucrativos, que tem como objeto a assistência a menores abandonados – , dizendo-se admitida em 01/08/2014, para exercer a…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Diana contratou verbalmente Isis para prestar serviços em sua residência como cuidadora de sua mãe. Ficou ajustado o trabalho nas segundas, quartas e sextas feiras, com jornada de 8 horas por dia de trabalho e intervalo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado pelo TST, são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho: I. O afastamento do empregado, por até 15 dias consecutivos, por força de auxíl…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Em relação ao FGTS, a legislação específica estabelece que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Thor é empregado da Joalheria Pérolas, exercendo as funções de segurança patrimonial armado. Afrodite também trabalha na mesma empresa, exercendo atividade que lhe expõe a um nível de ruído nocivo à sua saúde, acima dos…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Associação de Ensino assina acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores em estabelecimentos de ensino do qual consta autorização expressa para pagamento dos salários de seus empregados administrativos…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Com relação ao aprendiz, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Marcelina trabalha como ascensorista nos elevadores de uma unidade hospitalar de pronto atendimento médico em Cuiabá, cumprindo jornada de seis horas diárias. Alegando que no desempenho da função se relaciona com pacien…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Aristóteles é empregado da empresa Alpha Combustíveis Ltda. que atua no ramo de posto de combustíveis. O referido empregado presta serviços de vigilante no posto, laborando nas dependências do estabelecimento. Realizada…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

A respeito da extinção do contrato de trabalho por justa causa por culpa do empregado, e aquela por falta grave cometida pelo empregador, em conformidade com o que estabelece a CLT e ao entendimento sumulado pelo TST, é…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

São consideradas hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente,