Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Nilza trabalha na empresa Conta Corrente Contabilidade desde 17/08/2010. Em razão do volume de trabalho nos dois primeiros anos do contrato de trabalho, Nilza ficou sem tirar os dois períodos de férias correspondentes a…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

As empresas A e B foram condenadas solidariamente na reclamação trabalhista Z pretendendo ambas as empresas interpor Recurso Ordinário. A empresa A interpôs Recurso Ordinário no quinto dia do prazo recursal e depositou…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, no tocante à estabilidade do dirigente sindical, considere: I. Não é assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, se a comunicação do registro da ca…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Dorival trabalha para empresa Excellence Tecnologia, exercendo as funções de desenvolvedor de sistemas. Como contraprestação pelos serviços recebe salário fixo mensal. O empregador concede a Dorival assistência médica,…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

As Comissões de Conciliação Prévia têm como atribuição tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho, podendo ser constituídas por grupos de empresas ou ter caráter intersindical. Quanto à Comissão instituída no…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

José foi dispensado sem justa causa, após 11 meses de serviço. Passou a cumprir o aviso prévio trabalhando, optando pela redução de duas horas diárias do seu horário normal de trabalho. Entretanto, neste período, regist…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Leôncio é vendedor da loja de Auto Peças Sorte Sua Ltda., sendo obrigado pelo seu empregador a usar uniforme com a logomarca da loja, que consiste em uma camisa que muda de cor a cada mês: pode ser azul, verde, vermelha…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

A respeito da interrupção e suspensão do contrato de trabalho,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Em relação à formação histórica do Direito do Trabalho, considere: I. Nas formações socioeconômicas centrais, como no caso da Europa Ocidental, a legislação trabalhista, desde seu nascedouro, cumpriu a importante missão…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

De acordo com a nova redação dada à CLT, por força da Lei n 13.467/2017, para a caracterização de grupo econômico e, consequentemente, sua responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Hefesto trabalhou por 3 anos na empresa Netuno Equipamentos Náuticos em sua matriz situada no município do Rio de Janeiro, quando foi transferido para a filial da empresa na cidade de Santos, para exercer as mesmas funç…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Os intervalos intrajornadas são períodos de descanso regularmente concedidos durante a jornada de trabalho, em que o empregado deixa de trabalhar e de estar à disposição do empregador. Com relação aos períodos de descan…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Gilmeri ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Lago Rosa Ltda. Na audiência em que deveria apresentar defesa, o preposto da empresa não compareceu, uma vez que agendou o dia correto, mas…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Depois de trabalhar por oito anos na empresa Dukilo Atacadista Ltda., Romeu está se sentindo desmotivado e pretende procurar um novo trabalho. No entanto, não quer pedir demissão e, explicando a situação para o empregad…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, as faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Diana frequentemente chegava atrasada no início de sua jornada de trabalho, atingia produção bem inferior àquela realizada pelos colegas de sua equipe, além de apresentar um número elevado de faltas injustificadas. Por…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Luiz, marceneiro, 59 anos de idade, foi informado pela sua empregadora, a Fábrica de Cadeiras Xaxá Ltda., que gozaria suas a férias vencidas de forma fracionada em três períodos, sendo o primeiro de 14 dias, com início…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Em determinado processo trabalhista a ata da audiência de julgamento (art. 851, § 2 , da CLT) foi juntada ao processo após 24 horas da referida audiência. Neste caso, o prazo para recurso será contado

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· DPE-RS

Em um frigorífico de pequeno porte, com a média anual de 20 colaboradores e uma jornada de trabalho de 6 horas por dia, em 2016, ocorreram os seguintes casos: o 1 caso − 1 ferimento leve que impede o funcionário de trab…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o…