Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Sócrates foi aposentado por invalidez pelo INSS após ter trabalhado por dez anos na empresa Deuses Imortais. Em razão desse fato o plano de saúde do trabalhador foi cancelado pela empregadora uma vez que ela arcava inte…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Entre as diversas regras de proteção à mulher gestante e lactante estão as relativas a restrições para o exercício de atividades em condições insalubres e a concessão de intervalos para amamentação do bebê, entre as qua…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Mário presta serviços como entregador de carnes no Frigorífico “ABC” Ltda e, numa sexta-feira no final do dia, teve que estender sua jornada de trabalho para descarregar a mercadoria do caminhão e colocá-la na câmara fr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Com vistas a assegurar o progresso econômico e social dos Estados-Membros, fixando como objetivo a melhoria constante das condições de vida e de trabalho dos seus povos, a União Europeia fixou diretrizes em matéria soci…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Considerando as alterações da Lei n 13.467/2017,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

José, vendedor em loja de confecções, solicitou ao empregador Marcelo, dez dias antes do término do respectivo período aquisitivo, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Por sua vez, em momento pos…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

No tocante à representação dos empregados, considere: I. Nas empresas, independentemente do número de empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendime…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Florence foi contratada como gerente de comércio exterior pela empresa Internacional Comércio e Exportação Ltda. Após dois anos da contratação, foi eleita para o cargo de diretora, sendo-lhe informado que se tratava de…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Considerando a Lei n 13.467/2017, NÃO integram a remuneração do empregado, não se incorporando ao contrato de trabalho e não constituindo base de incidência de qualquer encargo trabalhista, EXCETO

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

No estudo da Teoria Geral do Direito do Trabalho é correto afirmar que na hipótese de um instrumento coletivo de trabalho dispor sobre norma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, porém com determinação de…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Ruth, Ajudante Geral da fábrica de parafusos CDE Ltda., foi dispensada injustamente em 1 agosto de 2016, sendo que em suas verbas rescisórias não foi pago nenhum valor a título de Participação nos Lucros ou Resultados −…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Vulcano trabalhou na residência de Medusa, na guarita instalada na parte interna da casa, desde janeiro de 2000. Em outubro de 2016, a sua esposa Atena foi contratada para as funções de cuidadora da mãe de Medusa pelo r…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Em relação ao instituto jurídico do aviso prévio, nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

A empresa Asas Indomáveis S/A contratou o Benício como instrutor regional de aviação. Ajustou um valor a ser pago em dinheiro, além de prestações mensais in natura. Nesse sentido, serão compreendidas no salário para tod…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Sobre a legislação que regula o trabalho doméstico:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Com relação ao FGTS, considere: I. A equivalência entre os regimes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da estabilidade prevista na CLT é meramente jurídica e não econômica, sendo indevidos valores a título de rep…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Considere as seguintes situações hipotéticas: Marta é empregada vendedora comissionista da loja X situada no interior do Shopping Y. Sua irmã, Gabriela, é vendedora comissionista pracista da fábrica de remédios Z. Neste…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

No tocante às custas, considere: I. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficara isent…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

A Lei n 13.467/2017 ampliou a abrangência da negociação coletiva de trabalho, fixando novas regras acerca da convenção coletiva e do acordo coletivo de trabalho, entre as quais: