Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Em relação à representação dos empregados na empresa, prevista no art. 11 da Constituição Federal e regulamentada pela Lei o n 13.467/2017,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Osmar, Pintor a pistola, trabalha na Metalúrgica 2 Pinos S/A, que possui trezentos empregados. Pretende se candidatar ao cargo de representante dos empregados na nova modalidade de comissão de representação de empregado…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

No tocante à prescrição, considere: I. Quanto aos depósitos do FGTS, para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13/11/2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar primeiro: trinta anos, co…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

No tocante às férias, de acordo com a CLT, alterada pela Lei n 13.467/2017 e pelo entendimento sumulado do TST, considere: I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períod…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

O advogado Hércules pretende fundamentar uma tese na petição inicial de reclamatória trabalhista utilizando o ditame segundo o qual, ainda que haja mudanças vertiginosas no aspecto de propriedade ou de alteração da estr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

A respeito da terceirização de serviços, conforme legislação vigente:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

No tocante à alteração do contrato de trabalho, considere: I. Empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acré…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Carlos é empregado da empresa DCD Ltda. Ele recebe adicional de periculosidade em razão da atividade desenvolvida na empresa. Exatamente em razão desta atividade Carlos também é remunerado pelas horas que permanece de s…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

No tocante à rescisão do contrato de trabalho, considere: I. Nas dispensas imotivadas plúrimas há necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção ou acordo coletivo de trabalho para…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

A partir das disposições introduzidas pela Lei n 13.467/2017, sobre prorrogação e compensação de jornada de trabalho, considere: I. Em se tratando de trabalho em regime de tempo parcial, as horas suplementares da jornad…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Dentro do universo das relações jurídicas, encontram-se as relações de trabalho e as relações de emprego. No tocante a essas relações, seus sujeitos e requisitos, segundo a legislação vigente,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Após ter dispensado o empregado Glauber, que trabalhou na empresa por 8 anos, Flecha de Ouro Transportes Ltda. resolve reconsiderar o aviso prévio, informando ao empregado que, em razão disso, o contrato de trabalho per…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Em se tratando do conteúdo obrigatório das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e de descumprimento de cláusulas constantes de instrumentos normativos, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho e o e…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Conforme nova redação dada à CLT, por força da Lei n 13.467/2017, considere: I. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre remuneração por produtividade, inc…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Catarina ficou afastada do trabalho por 120 dias em razão de licença maternidade. Ao retornar às suas funções, escorregou em uma escada da empresa, sofrendo fraturas que exigiram seu afastamento do trabalho por 45 dias.…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Atenas foi empregada da empresa Delta Operadora Cambial que é dirigida, administrada e controlada pela empresa Delta Empreendimentos S/A, situação esta que caracteriza a existência de grupo econômico para fins trabalhis…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Alice, repositora no Supermercado Alegria Ltda. manifestou sua intenção de rescindir seu contrato de trabalho por prazo indeterminado, pedindo para ser feito um acordo com seu empregador. Tendo em vista as novas disposi…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

A doutrina considera como uma das inovações marcantes da Constituição Federal do Brasil de 1988 em relação às anteriores a o previsão no seu artigo 7 de um rol de direitos dos trabalhadores que visam à melhoria de sua c…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Ricardo é empregado da empresa Z exercendo as funções de jardineiro. Assim, quando termina a sua jornada de trabalho, se dirige ao vestiário para trocar o uniforme, sendo que, após a troca ele registra a sua saída no ca…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

João ingressou com reclamação trabalhista contra a Empresa B pleiteando equiparação salarial com o paradigma Antonio, o alegando que este ganha salário 10% a maior. De acordo com a CLT, alterada pela Lei n 13.467/2017,