Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Conforme previsão contida na Constituição Federal, são órgãos da Justiça do Trabalho no Brasil:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Quanto à composição e funcionamento da Justiça do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

A associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associação sindical a partir da formação de categorias, que podem ser:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Em relação ao trabalho do menor, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Uma das regras de proteção ao salário é o controle dos descontos. De acordo com o entendimento sumulado pelo TST:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· DPE-RS

A substituição legal do Defensor Público-Geral do Estado, em suas faltas, licenças, férias e impedimentos, compete ao

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Perseu, após ingressar na função de técnico judiciário por concurso público, foi designado para trabalhar na 1 Vara do Trabalho do Município do Rio de Janeiro. Ocorre que, sem motivo justificado, não realizou atos proce…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Hércules, morador de Nova Iguaçu, foi contratado em Angra dos Reis para trabalhar na empresa Beta & Gama Produções, localizada no município do Rio de Janeiro. Após oito meses de trabalho foi dispensado sem justa causa.…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Quanto aos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, nos termos das previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Considere as proposições: I. Atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixa…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

A matéria relativa ao processo do trabalho encontra-se plenamente regulamentada pela CLT − Consolidação das Leis do Trabalho?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Em relação ao trabalho temporário, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Em relação às atividades insalubres ou perigosas é correto que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

A respeito da relação de emprego e dos seus sujeitos, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Em relação ao trabalho temporário, com fundamento na legislação aplicável, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Em relação às estabilidades provisórias no emprego, considere as proposições: I. A estabilidade é assegurada ao dirigente sindical eleito como titular e ao eleito como suplente. II. A estabilidade da gestante estende-se…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

O Processo Judiciário do Trabalho elenca o depoimento de testemunhas como uma das modalidades de prova. Assim, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais de Procedimento Ordinário,…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

De acordo com a legislação aplicável, o 13 salário

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de