De acordo com a legislação aplicável, o… (FCC 2013)

Direito do TrabalhoOutros temasFCC 2013

TRT - 9ª REGIÃO (PR)

7 o

De acordo com a legislação aplicável, o 13 salário

Adeverá ser pago como antecipação na proporção de 40% a todos os empregados no mesmo mês.Bserá pago entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano.Cé um direito assegurado aos empregados urbanos, rurais, domésticos e não aos trabalhadores avulsos.Dserá proporcional na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.Eserá proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.