Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

A Justiça do Trabalho reconheceu a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho de Gabriela. Em consonância com Súmula do TST, Joana, advogada de Gabriela, comunicará a sua cliente que ela possuirá direito a rece…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

No tocante ao Recurso de Revista, conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho e súmula do TST, é certo que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Considere: I. É obrigação do empregador, havendo controvérsia sobre o valor das verbas rescisórias devidas ao empregado, pagar a parte incontroversa destas verbas à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, sob pena…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Na análise da dicotomia entre relação de trabalho versus relação de emprego é correto afirmar que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Marta, Carla e Camila eram empregadas da empresa Y. Marta requereu a rescisão de seu contrato de trabalho, cumprindo o período de aviso prévio. Carla teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa sendo que se…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Nos serviços ou atividades essenciais, deve-se garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Assim, a Lei de Greve, considera serviços ou at…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Dentre as normas gerais de tutela do trabalho encontramos na Consolidação das Leis do Trabalho regras que disciplinam a duração de trabalho, os períodos de descanso e intervalos e o trabalho noturno. Sobre esse tema:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Por determinação do empregador, Mirtes usufrui de intervalo para repouso e alimentação em três dias da semana, sendo certo que às terças e sextas-feiras o volume de trabalho é sempre maior do que nos demais dias, o que…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Em relação às férias,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Observe os dois agrupamentos abaixo que se referem a a obras da biblioteca do TRT-3 Região, classificadas segundo a Classificação Decimal Universal: I. 331-053.2 − Trabalho infantil II. 331:347.157 − Direito do trabalho…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Em relação à matéria recursal no processo do trabalho,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Considere: I. Adicional noturno. II. Horas-extras. III. Repouso Semanal Remunerado. Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Os princípios atuam na ciência jurídica na fase de construção da regra jurídica, em sua interpretação ou na integração de normas jurídicas. Em relação aos princípios peculiares do Direito do trabalho,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Considerando as regras legais sobre estabilidade no emprego, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita participou de curso de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, pelo período de cinco meses, não prestando serviços para a empresa neste p…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

A legislação trabalhista/previdenciária dos trabalhadores do setor privado regida pela Consolidação das Leis do Trabalho − CLT e a legislação dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públic…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Em relação à limitação da jornada de trabalho,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se incluem:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Bernardo, empregado da empresa G, exerce a função X há onze anos ininterruptos, recebendo adicional de insalubridade pelo exercício desta função. Este mês Bernando, se surpreendeu porque passou a não receber mais o refe…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

João, metalúrgico, após a homologação de sua rescisão do contrato de trabalho celebrado perante órgão sindical de forma idônea, insatisfeito, propôs demanda contra sua ex-empregadora perante Comissão de Conciliação Prév…