Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

Na reclamação trabalhista D em fase de execução de sentença foi penhorada uma casa na cidade de Corumbá/MS. Frederico arrematou a referida casa por R$ 181.000,00. Neste caso, de acordo com as normas preconizadas pela Co…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

A respeito das provas no procedimento sumaríssimo,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Na reclamatória movida por Hércules em face da empresa Delírios Artísticos e Produções Culturais, o Juiz designou audiência trabalhista UNA para sexta-feira às 18h30min, intimando as partes para o comparecimento, sob as…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de defesa da reclamada nas reclamações trabalhistas, dentre as quais se incluem as exceções, sendo certo quanto a estas que,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Maria ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a Empresa “Y” pleiteando diferenças de horas extras e danos morais. A sentença concedeu os benefícios da justiça gratuita à Maria e julgou a reclamação…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Tendo o juiz rejeitado liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado, este impetrou mandado de segurança com pedido de liminar ao relator, para que determinasse o processamento dos ditos embargos. O relator…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Poseidon prestou concurso público e foi aprovado tomando posse como agente de fiscalização sanitária no combate ao “mosquito da dengue”, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, pelo regime jurídico estatut…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Campinas - SP

A empresa Delta Produções Culturais Ltda., que pertence ao grupo econômico Delta Empreendimentos S/A, contratou o empregado Zeus para a função de produtor cultural. Após dois anos de vigência do contrato de trabalho, os…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

O cirurgião-dentista “A” admitiu em seu consultório a atendente “X”, em 20/10/2002, anotando regularmente sua CTPS. O contrato de trabalho desenvolveu-se normalmente até 2004, quando, após sucessivas investidas do empre…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Na reclamação trabalhista movida contra a Empresa “S”, Leila está assistida pelo sindicato de sua categoria profissional, alegando que recebe salário de R$ 1.200,00 mensais e requerendo os benefícios da justiça gratuita…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

O trabalhador “A” foi dispensado em 18/03/2012, com pré-aviso indenizado. Ajuizou reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador em 17/04/2014, tendo o juiz, ao despachar a petição inicial, pronunciado a prescr…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

A Constituição Federal do Brasil prevê que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Sobre a organização do órgão na área trabalhista,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Em execução trabalhista foi penhorado um bem imóvel de propriedade da empresa executada Delta & Gama Produções S/A para garantia do juízo. Houve a interposição de embargos à execução, que foram rejeitados pelo Juiz da e…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Em 15/02/2005, foram notificadas as partes da sentença condenatória proferida nos autos da reclamação trabalhista movida pelo empregado A contra a empresa X. Não tendo havido recurso, iniciou-se a fase de liquidação, a…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Carlos abalroou veículo em ambulância que conduzia Paulo, pessoa relativamente incapaz, causando-lhe lesões corporais. Passados 4 anos, Paulo ajuizou ação de indenização contra Carlos. A pretensão

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Os prazos processuais previstos no Processo Judiciário do Trabalho contam-se

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Em relação ao dissídio coletivo, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Em relação ao Processo Judicial Eletrônico, na Justiça do Trabalho − PJe-JT, nos termos da Resolução CSJT n 136/2014:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Nos crimes de licitações,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

O empregado “A” propôs reclamação trabalhista em face da empresa prestadora de serviços, sua empregadora, e da empresa tomadora desses serviços, postulando a condenação delas, sendo a segunda em caráter subsidiário, a p…