Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Os empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final, sendo que o entendimento sumulado do TST é no sentido de que o jus postulandi

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Falidora Fortuna ingressou com reclamação trabalhista contra o Restaurante Panela Velha Ltda., que foi julgada parcialmente procedente. Na execução, as partes protocolaram petição de acordo, dando plena quitação quanto…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Acerca da ação rescisória considere: I. É indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Porém, verificando o relator que a parte interessada não juntou à inicia…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Simon arrematou uma casa em leilão judicial no qual os bens da empresa “X” foram leiloados para pagamento de diversas reclamações trabalhistas. O lance de Simon foi de R$ 500.000,00. Neste caso, de acordo com a Consolid…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Segundo a Lei Complementar n 75/1993, o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho, tem a seguinte composição:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

A empresa Beta Comunicações Ltda. foi notificada para comparecer em audiência trabalhista UNA e apresentar sua defesa na qualidade de reclamada. Na audiência compareceram o autor com seu advogado e o gerente empregado d…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

João das Neves promoveu reclamação trabalhista na qual pleiteou o reconhecimento de estabilidade prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, por ter sido dispensado às vésperas de sua aposentadoria e também a reintegraç…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Nos termos do art. 111-A, § 2 , da Constituição, cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de p…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Considere: I. O Procurador-Geral do Trabalho designará, dentre os Subprocuradores-Gerais do Trabalho, o Vice- Procurador-Geral do Trabalho, que o substituirá em seus impedimentos. Em caso de vacância, exercerá o cargo o…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

O trabalhador Zeus ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora. Em primeira instância foi julgado improcedente o pedido do autor. Inconformado Zeus recorreu e o Tribunal Regional rejeitou as razões recursa…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Em janeiro de 2015, a reclamação trabalhista A foi interposta pela Soraya em face da empresa privada M possuindo R$ 30.000,00 como valor da causa. A reclamação trabalhista B foi interposta por Claudia em face da fundaçã…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Quanto à arrematação,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Quanto à prova testemunhal,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

João da Silva, quando da distribuição de sua reclamação trabalhista, juntou ao processo três laudos periciais, que demonstravam a existência de insalubridade para o exercício da função que executava na empresa ré. Neste…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Júlia ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa “G”, requerendo apenas indenização por supostos danos morais que teria sofrido durante a relação empregatícia, dando à causa o valor de R$ 38…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

De acordo com o entendimento sumulado do TST, de decisão em recurso de revista interposto em reclamação trabalhista submetida ao procedimento sumaríssimo, a interposição de embargos no TST

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

A empresa Esse Prato Alimentos, regularmente citada, compareceu em audiência realizada pelo Juiz da Vara do a Trabalho de São Paulo (2 Região) e apresentou exceção de incompetência territorial requerendo a remessa da a…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

No tocante as partes e os procuradores, considere: I. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato,…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Considere: (...) nem a generalização do sufrágio direto, nem o self-governement valerão nada sem o primado do Poder Judiciário – sem que este poder tenha pelo Brasil todo a penetração, a segurança, a acessibilidade que…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Considere os dados abaixo. o ... a documentação produzida pela Justiça do Trabalho tem sido sistematicamente eliminada graças à Lei n 7.627, de 10 de novembro de 1987 (...) Somente no ano de 2005 quase 540 mil processos…