Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Maria Audácia comunicou à Empresa Kalotec Ltda. a rescisão indireta do contrato de trabalho firmado entre as partes, com fundamento no descumprimento das obrigações contratuais do empregador pela ausência de pagamento d…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, considere: I. A admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta a dispositivo da Constituição Federal ou contrariedade a Súmula do T…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Margarida ajuizou reclamação trabalhista pelo Rito Sumaríssimo. Após regular instrução processual a reclamação foi julgada improcedente. Margarida interpôs recurso ordinário que não foi conhecido uma vez que foi conside…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Gabriela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “S” dando à causa o valor de R$ 27.800,00. Gabriela convidou Bruna, Soraya e Janine para prestarem depoimento testemunhal. Neste caso,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Maria das Dores, reclamante não beneficiária da justiça gratuita, teve sua reclamação trabalhista julgada improcedente em face da Empresa Pé de Cabra Ltda. Em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho, efetuou corret…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

A criação das Varas do Trabalho foi uma das mudanças importantes ocorridas na Justiça do Trabalho a partir dos anos 1990. Sua instituição implicou a

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Em relação aos recursos no processo do trabalho, considere: I. O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho que, por decisão fundam…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Segundo a Resolução n 70 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, ficam dispensadas da análise e da aprovação do CSJT os projetos das obras

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Considere: I. Não se conhece de recurso de revista ou de embargos, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos. II. Não caracter…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Com relação a Acidente em Serviço dos magistrados e servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere: I. A prova do acidente, quando necessária, será feita no prazo de 10 dias, prorrogável quando…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição tr…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Para fins de aprovação de uma obra, o Tribunal Regional do Trabalho deverá encaminhar ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho os seguintes documentos, dentre outros:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

De acordo com a Súmula 422 do Tribunal Superior do Trabalho “Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do recorrente não impug…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Considere: I. A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão dispensadas da juntada de instrument…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Os honorários periciais são devidos

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Conforme previsão legal, uma ação de indenização por danos materiais e morais em razão de acidente de trabalho sofrido pelo empregado, por negligência do empregador, que tenha lhe ocasionado sequelas, deve ser proposta…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Sobre a execução por prestações sucessivas no Processo do Trabalho é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Gilda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “G” tendo sido a referida reclamação julgada totalmente improcedente. Sabendo-se que o valor atribuído à causa foi de R$ 200.000,00, e que Gilda não é beneficiária…