Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· ARTESP

Fernando, empresário individual, ciente de seu estado de insolvência, vendeu parte de seus estoques e, na esperança de retomar o curso regular de seus negócios, decidiu pagar um de seus fornecedores, cuja dívida ainda n…

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Segundo o Código Civil Brasileiro, relativamente às sociedades limitadas, as deliberações dos sócios serão tomadas pelos votos correspondentes, no mínimo, a

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Sobre os contratos de franquia empresarial (franchising), conforme estabelece a Lei n 8.955/94, é correto afirmar:

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· AL-MS

Considere a configuração abaixo. 1 2 3 4 5 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul programou um evento para homenagear um importante empresário da cidade. A mesa diretiva, além do Presidente da Assemble…

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· DPE-ES

Entre os meios de prova admissíveis acham-se os livros dos empresários

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

São hipóteses autorizadoras da desconsideração da personalidade jurídica expressamente previstas no Código de Defesa do o Consumidor (Lei n 8.078/90), EXCETO:

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Sobre os títulos de crédito, é INCORRETO afirmar:

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Segundo o Código Civil Brasileiro, são características da sociedade cooperativa, EXCETO:

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Sobre a composição da tripulação de uma aeronave, e levando-se em conta o que estabelece o Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afirmar:

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Relativamente ao direito de voto, conforme estabelece a Lei n 6.404/76, é correto afirmar:

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Segundo a Lei n 11.101/2005, constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, as seguintes hipóteses, EXCETO:

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

José da Silva, empregado da Empresa XYZ, sofreu um acidente de trabalho no dia 15/01/2016. Em 30/01/2016, a Empresa XYZ teve decretada a sua falência. Em 14/02/2016, João da Pedra sofreu um acidente de trabalho decorren…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Em uma sociedade anônima, a maioria dos sócios aprovou, em assembleia, a distribuição de dividendos sem o prévio levantamento do balanço e em prejuízo do capital social. Apenas um sócio votou contrariamente à deliberaçã…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

Acerca do contrato de franquia empresarial, é correto afirmar:

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

A responsabilidade tributária

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

De acordo com a Lei n 11.101/2005, as ações de natureza trabalhista propostas contra o falido serão processadas pelo juízo

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TCM-RJ

Acerca da recuperação extrajudicial de empresas, é correto afirmar que

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TCM-RJ

Um Procurador do TCM/RJ verificou que alguns Conselheiros exercem concomitantemente à sua função, as seguintes atividades: I. magistério superior em instituição privada. II. magistério superior em instituição pública. I…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· TJ-GO

Acerca dos processos de falência e de recuperação judicial de empresas, considere: I. A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial não suspendem o prazo prescricional das ações e ex…